Termos de Serviço
Este website é operado pela Boutique da Carmo. Em todo o website, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Boutique da Carmo.
Ao visitar o nosso website e/ou ao efetuar uma compra, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado(a) aos seguintes termos e condições (“Termos de Utilização”, “TOS”), incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do Website, incluindo, sem limitação, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou prestadores de conteúdos.
Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, aceita estar vinculado(a) a estes Termos de Utilização. Caso não concorde com todos os termos e condições deste Acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar os Serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à oferta atual ficará igualmente sujeita aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização.
SECÇÃO 1 - TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no país ou região em que reside e que nos deu autorização para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este Website.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação ou incumprimento de qualquer um dos Termos resultará na imediata cessação dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Reconhece que o seu Conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transmitido sem encriptação e (a) envolver transmissões através de várias redes e (b) sofrer alterações para cumprir requisitos técnicos de ligação a redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem autorização expressa por escrito da nossa parte.
Os títulos utilizados neste Acordo são apenas para conveniência e não limitam nem afetam os Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste website não forem exatas, completas ou atuais. O material disponibilizado é apenas para fins informativos gerais e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões, sem consulta de fontes primárias mais precisas, completas ou atuais. A utilização do material neste website é da sua exclusiva responsabilidade.
Este website pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website em qualquer altura, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações ao nosso website.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
Celebração de contrato
A apresentação dos produtos na loja online não constitui uma proposta juridicamente vinculativa, mas sim um catálogo online não vinculativo. Ao clicar no botão “Comprar”, submete uma proposta para a celebração de um contrato de compra. A confirmação de receção da sua encomenda segue-se imediatamente após o envio, através de um email automatizado. Essa confirmação não constitui aceitação do contrato.
Garantia
Aplicam-se os direitos legais de garantia.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (quando aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do Website. Esses produtos ou serviços podem estar disponíveis em quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para exibir da forma mais precisa possível as cores e imagens dos nossos produtos na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor seja precisa.
Reservamo-nos o direito, mas não temos obrigação, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos ainda o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições e preços estão sujeitos a alterações em qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita neste website é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
Todos os nossos produtos são enviados diretamente ao consumidor pelo nosso fornecedor na China. Quaisquer encargos adicionais, como direitos aduaneiros ou impostos de importação, são da responsabilidade do consumidor.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos seja feita. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por, ou sob, a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio.
Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo(a) através do email e/ou contacto telefónico fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo critério, aparentem ser feitas por revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e de conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de email e dados de pagamento, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo nem ingerência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “conforme disponibilidade”, sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais disponibilizadas através do Website é inteiramente por sua conta e risco, devendo certificar-se de que está familiarizado(a) e concorda com os termos sob os quais tais ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros neste website podem encaminhá-lo(a) para websites que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão, nem garantimos ou assumimos qualquer responsabilidade por materiais de terceiros ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas desses terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo fornecedor.
